A Prefeitura de Teixeira de Freitas fará o cadastro de empreendedores para a Micareta entre os dias 22 e 26 de abril; veja os valores das licenças.
Entre 22 e 26 de abril, a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas vai emitir alvarás de licença para atividades comerciais no circuito da Micareta, que acontecerá de 8 a 11 de maio. Para quem deseja explorar atividades comerciais com barracas e similares, a tarifa será de R$ 286,85. Para a modalidade ambulante, o valor será de R$ 30,59.
A licença terá validade apenas durante o período de 08 a 11 de maio de 2025, que corresponde à Micareta, e perderá sua eficácia ao final do evento. A concessão será feita em caráter precário e intransferível.
Valores das taxas para comércio ambulante (Decreto 340.2025):
Barracas e similares:
Alvará de Licença: R$ 286,85
Taxa de Vistoria e Licença da Vigilância Sanitária: R$ 75,05
Taxa de Ambulante – Classe A (Barracas): R$ 46,31
Total: R$ 408,21
Ambulantes (modalidade simples):
Alvará de Licença: R$ 30,59
Taxa de Vistoria e Licença da Vigilância Sanitária: R$ 75,05
Taxa de Ambulante – Classe B (Isopor): R$ 23,15
Total: R$ 128,79
O cadastro dos empreendedores interessados será realizado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (situada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 3135, bairro Bela Vista, ao lado do Posto Pituba), das 8 às 17 horas. Confira o cronograma:
Empreendedores residentes em Teixeira de Freitas (até 70% das vagas disponíveis)
Data: 22 a 24 de abril
Empreendedores residentes em outras localidades (até 30% das vagas disponíveis)
Data: 25 e 26 de abril.
