Justiça
Defensoria Pública realiza mutirão gratuito ‘Mães em Ação’ focado em pensão alimentícia, em Porto Seguro.
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realizará na próxima quinta-feira (22) um mutirão em Porto Seguro chamado “Mães em Ação”. O objetivo principal do evento é oferecer soluções gratuitas para questões relacionadas à pensão alimentícia, atendendo até 400 mães em situação de vulnerabilidade. A iniciativa busca valorizar as mães solteiras e promover a cidadania, proporcionando […]
Movimento de Defesa de Cabrália registra na Procuradoria da República denúncias graves de esquema criminoso contra o INSS
O MDC – Movimento de Defesa de Cabrália, sediado nesta cidade e presidido por Aziz Alberto Ramos Santos, apresentou uma denúncia importante à Procuradoria da República na Bahia, com cópias enviadas ao presidente do INSS, ao ministro do TCU e à presidente da Funai. A Notícia de Fato e o Requerimento de Investigação apontam a […]
SEAP realiza mutirão Dignidade e Justiça no Conjunto Penal de Eunápolis
Na terça-feira (13), a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) iniciou o Mutirão “Dignidade e Justiça” no Conjunto Penal de Eunápolis. Em parceria com a Defensoria Pública, o objetivo é atender centenas de internos, oferecendo acesso a serviços jurídicos essenciais e resolvendo questões relacionadas a benefícios sociais e documentos. O evento, que vai até […]
Decisão da justiça ordena a reintegração de posse de área ocupada por indígenas em Porto Seguro
A Justiça Federal de Eunápolis concedeu liminar favorável ao ICMBio e à empresa Itaquena S/A – Agropecuária, Turismo e Empreendimentos Imobiliários, determinando sua reintegração imediata na posse de uma fazenda situada em Trancoso, Porto Seguro/BA. A decisão autoriza o uso de força policial, se necessário, e rejeita o pedido de permanência na posse feito pelos […]
Pix Pensão é aprovado: pensão alimentícia será descontada direto da conta
A Câmara dos Deputados deu um passo importante para modernizar o sistema de pensão alimentícia no Brasil. Foi aprovado, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, o Projeto de Lei 4978/2023, que cria o chamado Pix Pensão — um mecanismo que permite o pagamento automático da pensão alimentícia via Pix, diretamente da […]
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