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Justiça suspende direitos políticos de Robério Oliveira por 5 anos; ele deve perder mandato nas próximas horas

Justiça suspende direitos políticos de Robério Oliveira por 5 anos; ele deve perder mandato nas próximas horas

Uma nova decisão da Justiça Federal divulgada nesta terça-feira (22) determinou a suspensão dos direitos políticos do atual prefeito de Eunápolis, José Robério de Oliveira, pelo período de cinco anos. A medida foi tomada após a revogação de uma liminar que, até então, permitia que o gestor permanecesse no cargo e concorresse às últimas eleições.

A decisão, assinada pelo juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis, é resultado de um processo de cumprimento de sentença (nº 0000731-48.2007.4.01.3310), que já transitou em julgado. Com a revogação da liminar deferida na Ação Rescisória nº 1040017-90.2023.4.01.0000, os efeitos da condenação, incluindo a suspensão dos direitos políticos, voltaram a valer imediatamente.

A medida tem impacto direto na permanência de Robério no cargo. De acordo com especialistas em direito eleitoral ouvidos pela reportagem do Axei Eunápolis, com a suspensão definitiva de seus direitos políticos, o prefeito deve ser afastado da Prefeitura de Eunápolis nas próximas horas, já que se encontra inelegível e legalmente impedido de exercer função pública eletiva.

A trajetória política de Robério Oliveira é marcada por recorrentes embates com a Justiça, com seu nome frequentemente ligado a processos e investigações. Para muitos, a decisão desta terça reforça a máxima de que “a Justiça tarda, mas não falha”, sinalizando um ponto final em uma carreira política cercada de polêmicas e disputas judiciais.

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