TJ-BA instaura processo disciplinar contra três juízes de Porto Seguro suspeitos de corrupção e agiotagem

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou, nesta segunda-feira (14), um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra três magistrados quem atuam em Porto Seguro acusados de condutas graves que vão desde violações éticas até crimes como corrupção, improbidade administrativa e agiotagem. A medida, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, foi assinada pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e determina o afastamento imediato dos envolvidos durante o andamento das investigações.

Os juízes Fernando Machado Paropat, Rogério Barbosa de Sousa e Silva, e André Marcelo Strogenski são investigados por possível descumprimento de deveres estabelecidos no Código de Ética da Magistratura e na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). As suspeitas abrangem ainda práticas ilícitas como falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, além de concessão de empréstimos com juros abusivos — prática considerada agiotagem.

A decisão de instaurar o PAD teve como base os resultados de uma sindicância interna, concluída no dia 19 de março de 2025, durante sessão do Pleno do TJ-BA, que identificou indícios consistentes de irregularidades. A partir desse levantamento, o tribunal deliberou em sessão administrativa pela abertura do processo disciplinar.

Principais suspeitas

Dentre os três investigados, o nome de Fernando Machado Paropat é o mais mencionado nos documentos. Ele é apontado por suposto envolvimento em casos de concussão — quando um servidor público exige vantagem indevida no exercício da função —, advocacia administrativa, improbidade e agiotagem. Também foram identificadas possíveis irregularidades em suas decisões judiciais, com base no Código de Processo Civil.

Rogério Barbosa de Sousa e Silva também figura entre os suspeitos por atos de improbidade e práticas de agiotagem.

Já André Marcelo Strogenski é acusado de graves violações éticas e desvio de conduta funcional, o que pode configurar improbidade administrativa.

Origem da investigação

A apuração contra os magistrados ganhou força após a deflagração da “Operação Liga da Justiça”, em agosto de 2024, no município de Porto Seguro, no sul da Bahia. A operação, conduzida pela Corregedoria Geral de Justiça, revelou indícios de atuação de um suposto esquema envolvendo membros do Judiciário.

Com a abertura do PAD, os magistrados ficarão afastados de suas funções enquanto durar o processo, que pode resultar em sanções que vão desde advertência até a perda do cargo, caso sejam confirmadas as acusações.

Com informações e foto do site Bahia Notícias